Consentimento informado na harmonização orofacial

Consentimento informado é a concordância livre do paciente com um procedimento, dada depois de ele receber informações claras sobre o que será feito, por quê, com quais alternativas, riscos e limites. É um processo de comunicação, não só um papel: o termo assinado é o registro de que essa conversa aconteceu.

Na harmonização orofacial, onde os procedimentos são eletivos e estéticos, o dever de informar ganha ainda mais peso. O paciente escolhe fazer, e por isso precisa entender bem o que pode e o que não pode esperar.

O que um termo de consentimento costuma conter?

• Identificação do paciente, do profissional e do procedimento.
• Objetivo e indicação, em linguagem acessível.
• Produto a ser usado e caráter temporário ou não do efeito.
• Riscos e complicações, das comuns, como edema e hematoma, às raras e graves, como a oclusão vascular.
• Alternativas, inclusive a de não fazer.
• Cuidados antes e depois, e a necessidade de retorno.
• Autorização específica para registro e eventual uso de fotos.
• Espaço para dúvidas e a possibilidade de revogar o consentimento.

Os modelos e exigências variam conforme as normas de cada conselho profissional, que devem ser consultadas.

E as fotos e simulações?

Fotografias clínicas e imagens geradas a partir delas envolvem dados pessoais, o que também traz as regras da LGPD. É recomendável separar o consentimento para o procedimento do consentimento para uso de imagem, e deixar claro quando uma imagem é simulação ilustrativa e não promessa de resultado. O tema é aprofundado em consentimento e LGPD para fotos.

Este conteúdo é informativo e não substitui orientação jurídica.

Também chamado de: termo de consentimento livre e esclarecido, TCLE, termo de consentimento.