Modelo de termo de consentimento para toxina botulínica

O termo de consentimento para toxina botulínica registra que o paciente entendeu o que será feito, que o efeito é temporário, que existem efeitos comuns e intercorrências raras e que o resultado não pode ser garantido. Como é um dos procedimentos mais procurados e mais "banalizados" da harmonização, é também onde mais se encurta a conversa. O termo ajuda a lembrar de que ela precisa acontecer.
O modelo abaixo é genérico por classe: não cita marca, dose, número de pontos nem técnica. Para o contexto do procedimento, leia toxina botulínica: fundamentos e o verbete toxina botulínica.
Quando usar este modelo?
Antes da primeira aplicação, depois da anamnese, e a cada sessão, ou pelo menos quando houver mudança de região, de condição de saúde ou de plano. A leitura prévia é melhor que a assinatura de última hora. Pergunte ao paciente, com a ficha na mão, sobre gestação, amamentação, doenças neuromusculares, medicamentos, alergias e aplicações anteriores, pois esses pontos mudam a indicação.
Como adaptar?
- Liste as regiões combinadas (por exemplo, terço superior ou região específica) sem entrar em dose.
- Ajuste a política de retoque: se há revisão em data combinada, se é cobrada, em que condições.
- Mantenha uma cópia no prontuário com produto, lote e validade registrados na sua rotina, não necessariamente no termo.
- Inclua os cuidados que você orienta de fato, e entregue por escrito.
- Revise o texto com um advogado e com as normas do seu conselho.
O que nunca pode faltar?
| Item | Motivo |
|---|---|
| O efeito é temporário e gradual | Alinha a expectativa de duração |
| Efeitos comuns: dor, hematoma, cefaleia, assimetria transitória | O que boa parte dos pacientes percebe |
| Intercorrências raras: queda da pálpebra ou da sobrancelha, alteração do sorriso, reação alérgica | O paciente precisa conhecê-las |
| Resultados variam e não há garantia | Sem promessa |
| Condições que contraindicam ou pedem cautela | Dever de informar do paciente |
| Alternativas, inclusive não tratar | Consentimento livre |
| Contato e retorno | Segurança no pós |
| Local, data e assinaturas | Validade do registro |
Modelo de termo de consentimento para toxina botulínica
O termo protege em caso de intercorrência?
Ele ajuda a mostrar que o paciente foi informado, mas não resolve a intercorrência nem substitui o atendimento. Registre a ocorrência no prontuário, atenda o paciente sem demora e documente a evolução. A organização de segurança no consultório está em segurança e complicações em HOF. Depois da aplicação, entregue as orientações por escrito, como as de orientações pós-procedimento. Para lembrar a base do consentimento, veja consentimento informado.
Perguntas frequentes
O que colocar no termo de consentimento de toxina botulínica?
Descreva o procedimento, o efeito esperado e sua duração temporária, os efeitos comuns e as intercorrências raras (como queda de pálpebra, assimetria, cefaleia e reação alérgica), as alternativas, a ausência de garantia de resultado, os cuidados e o contato do profissional, com data e assinaturas.
Se o paciente tiver uma intercorrência, o termo assinado me isenta de responsabilidade?
Não isenta automaticamente. O termo comprova que o paciente foi informado dos riscos, o que é importante, mas a responsabilidade também depende da indicação, da técnica, do acompanhamento e do atendimento da intercorrência. Consulte um advogado sobre o alcance do documento.
Preciso de um novo termo a cada sessão de toxina?
Muitos profissionais renovam o consentimento a cada sessão, ou ao menos quando há mudança de região, produto ou condição de saúde. A prática varia: defina com o seu advogado e com as normas do seu conselho um critério e siga sempre o mesmo.