ANVISA: o que é e qual o papel dela na HOF

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Ficha rápida

Definição
Agência Nacional de Vigilância Sanitária, órgão federal ligado à saúde.
Papel
Regula e fiscaliza produtos, serviços e ambientes sujeitos à vigilância sanitária.
Na HOF
Registra e controla produtos como preenchedores e toxinas.
Para o profissional
Conferir registro, lote e validade do produto que aplica.
Não faz
Não define quais profissionais podem aplicar, tema dos conselhos.

A ANVISA é a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, um órgão do governo federal ligado à saúde. Ela regula e fiscaliza produtos e serviços que podem afetar a saúde, de medicamentos a equipamentos, passando pelos produtos usados em procedimentos estéticos.

O que a ANVISA tem a ver com a HOF?

Os preenchedores, as toxinas e outros produtos injetáveis usados na harmonização passam por regras sanitárias. Em geral, cada produto precisa ter registro sanitário para ser vendido e usado, e esse registro vem com classificação de risco. Os preenchedores, por exemplo, costumam ser tratados como dispositivo médico de classe IV, a de maior risco.

Tema O que olhar
Registro Número do registro na embalagem e na consulta oficial
Lote e validade Registrados no prontuário, para rastrear
Uso off-label Aplicação fora da indicação em bula, com responsabilidade do profissional
Tecnovigilância Notificação de problemas com o produto

O que o profissional deve fazer?

  • Comprar apenas produto com registro e de origem confiável.
  • Conferir embalagem, lote, validade e lacre.
  • Anotar lote e validade no prontuário e, se possível, colar a etiqueta do produto.
  • Notificar eventos adversos graves pelos canais oficiais.
  • Manter a clínica em conformidade com a vigilância sanitária local.

Fontes

A consulta de produtos, as normas e os canais de notificação estão no site oficial da agência, em gov.br/anvisa. Confira sempre a versão vigente das regras, porque elas mudam.

Também chamado de: Agência Nacional de Vigilância Sanitária, vigilância sanitária federal.

Perguntas frequentes

Como conferir se um produto injetável tem registro na ANVISA?

Pela consulta pública de produtos no site oficial da agência, usando o nome do produto ou o número de registro que consta na embalagem. Produto sem registro não deve ser usado.

Termos citados