Autonomia do paciente: o que é e como respeitá-la
Ficha rápida
- Definição
- Direito do paciente de decidir sobre o próprio corpo, com base em informação adequada.
- Princípio
- Um dos quatro princípios da bioética, ao lado de beneficência, não maleficência e justiça.
- Condição
- Só existe de verdade quando há informação clara e decisão livre.
- Limite
- Não obriga o profissional a realizar procedimento que considere inadequado.
- Instrumento
- Consentimento informado, registrado no prontuário.
Autonomia é o direito do paciente de tomar decisões sobre o próprio corpo e a própria saúde, a partir de informação adequada. É um dos quatro princípios da bioética, e a base ética do consentimento informado.
O que garante uma decisão autônoma?
Para a escolha ser livre, o paciente precisa de informação clara, em linguagem compreensível, e de tempo para decidir sem pressão. O dever de informar do profissional inclui indicação, alternativas, riscos, limites do resultado e custos.
| Elemento | Na prática |
|---|---|
| Informação | Explicar o procedimento, os riscos e as alternativas |
| Compreensão | Confirmar que o paciente entendeu |
| Voluntariedade | Sem pressão de venda nem de pacote |
| Registro | Termo de consentimento e prontuário |
Quando o pedido não é indicado?
Autonomia não é obrigação de executar. O profissional também tem autonomia técnica, e pode recusar um procedimento por considerá-lo inseguro ou de resultado incompatível com a expectativa. Nesse caso, explique os motivos, proponha alternativas e registre a conversa.
Como as imagens ajudam, e onde podem atrapalhar?
Uma simulação visual pode melhorar a compreensão, mas também gerar expectativa irreal se for apresentada como promessa. Por isso ela deve ser tratada como simulação ilustrativa, e a conversa deve deixar claro que o resultado real varia.
Também chamado de: autodeterminação do paciente.
Perguntas frequentes
O paciente pode exigir um procedimento específico?
Ele pode pedir e decidir o que aceita, mas o profissional não é obrigado a realizar o que considere inadequado ou inseguro. A autonomia do paciente convive com a do profissional.