Inversão do ônus da prova: o que é e como afeta a clínica
Ficha rápida
- Definição
- Regra processual em que quem se defende, e não quem acusa, precisa provar certo fato.
- Onde aparece
- No direito do consumidor, quando o juiz reconhece a dificuldade do paciente de provar.
- Efeito prático
- A clínica é que costuma precisar demonstrar que informou, avaliou e agiu com cuidado.
- Defesa
- Prontuário completo, termos assinados, registro fotográfico e orientações por escrito.
Em um processo, normalmente quem acusa precisa provar o que alega. A inversão do ônus da prova muda isso: o juiz pode determinar que a outra parte, no caso a clínica ou o profissional, prove que agiu corretamente. Ela está prevista no Código de Defesa do Consumidor e pode ser aplicada quando o consumidor tem dificuldade de produzir a prova.
Por que a documentação vira a sua defesa?
Na relação com o paciente, quem tem as informações é o profissional. Se surgir um conflito, será ele quem precisará demonstrar que avaliou, explicou os riscos e executou conforme o combinado. O cuidado em informar é o dever de informar, e a prova dele está no consentimento informado e no prontuário.
Que cuidados evitam problemas?
Não prometa resultado, registre a conversa sobre limites, e guarde os documentos pelo prazo exigido, como em guarda do prontuário. Se uma simulação for usada, registre que o paciente foi avisado de que é ilustrativa. Mais em consentimento informado em HOF e defesa.
Perguntas frequentes
O que significa inversão do ônus da prova numa ação contra o profissional?
Significa que o juiz pode exigir que o profissional ou a clínica prove que agiu corretamente, em vez de exigir que o paciente prove o contrário. Por isso a documentação é essencial.