Consentimento informado em HOF: base da defesa

Poucos documentos geram tanta falsa segurança quanto o termo de consentimento. O profissional imprime o modelo, coleta a assinatura e acredita estar protegido. Quando surge um conflito, descobre que o papel, sozinho, prova menos do que imaginava. O consentimento informado não é um formulário: é um processo de informação, escuta e decisão, cujo registro é o termo.

Aqui você verá o que o termo prova e o que não prova, como conduzir o processo para que ele seja real, o que torna o registro sólido e como organizar a documentação. Não substitui a orientação jurídica nem as normas do seu conselho. Para o conceito, veja o verbete consentimento informado e a página consentimento e LGPD em fotos.

O que é, de fato, consentimento informado?

É a decisão livre e esclarecida do paciente de se submeter a um procedimento, depois de receber, em linguagem que entenda, informações sobre o que será feito, os benefícios esperados, os riscos, as alternativas e os limites. Ele tem três elementos:

1. Informação: o paciente recebe o que precisa para decidir.
2. Compreensão: entende o que foi dito, e não apenas ouve.
3. Voluntariedade: decide sem coação ou pressão.

O termo escrito é a evidência desse processo. Se o processo não existiu na prática, o papel é frágil.

O que o termo prova e o que não prova?

Em outras palavras: o termo é uma peça de um conjunto. A defesa de um profissional depende também de prontuário completo, indicação justificada, técnica adequada, orientações pós e comunicação ao longo do tempo. Veja prontuário e documentação em HOF e processo por harmonização: como prevenir.

Como conduzir o processo para que ele seja real?

O melhor termo é o que registra uma conversa que de fato aconteceu. Uma sequência prática:

Se o paciente quer pensar, respeite. Se hesita, não force. Veja como explicar o termo de consentimento, como pedir que o paciente leia o termo e paciente que não quer assinar o termo.

O que deve constar em um termo bem feito?

Cada termo deve ser específico do procedimento e adaptado ao paciente. Elementos comuns, a revisar com advogado:

• Identificação do paciente e do profissional, com registro no conselho.
• Descrição do procedimento em linguagem acessível.
• Finalidade e resultados esperados, sem promessa.
• Riscos e possíveis complicações, inclusive os raros e graves, de forma proporcional.
• Alternativas, inclusive não fazer nada.
• Limites: o resultado varia, pode ser necessário retoque, a duração é variável.
• Cuidados pré e pós, e o que fazer em caso de intercorrência, com canal de contato.
• Declaração do paciente sobre condições de saúde, uso de medicamentos e alergias.
• Autorização de imagem, separada por finalidade.
• Local, data e assinaturas.

Veja os modelos de termo de consentimento de toxina botulínica, de preenchimento labial, de bioestimulador e de hialuronidase. Cada um traz um ponto de partida que deve ser adaptado e revisado juridicamente.

Quais erros mais enfraquecem o termo?

• Termo genérico para todos os procedimentos.
• Entrega na hora, com o paciente já deitado e sem tempo para ler.
• Linguagem técnica demais, que o paciente não entende.
• Termo em branco assinado antes de preencher.
• Falta de data e de identificação do paciente.
• Promessa de resultado no texto, que contradiz o princípio de informar.
• Ausência de cópia ao paciente.
• Termo antigo reutilizado depois de mudança de procedimento ou de produto.
• Perda do arquivo: papel extraviado ou digital sem backup.

Como documentar além do termo?

O termo é uma parte. Fortaleça o registro com:

1. Anamnese completa, datada e assinada. Veja anamnese em HOF e o modelo de ficha de anamnese.
2. Registro de lote do produto aplicado. Veja rastreabilidade de injetáveis.
3. Evolução do atendimento, com o que foi feito e as orientações dadas.
4. Fotografias padronizadas, com autorização adequada.
5. Registro das comunicações de risco e das orientações. Veja registrar a comunicação de risco.
6. Registro de intercorrências e das condutas. Veja registrar intercorrência em HOF.
7. Documento de recusa, quando o paciente recusa a conduta. Veja o modelo de termo de recusa de procedimento.

Também vale ter a política de guarda definida. Veja prazo de guarda do prontuário em HOF e assinatura digital de termos em HOF.

Como a simulação se relaciona com o consentimento?

Mostrar uma projeção é parte da comunicação de expectativas, mas não substitui o consentimento. A simulação é ilustrativa e não garante resultado, e isso deve ser dito ao paciente. Evite que a imagem seja entendida como compromisso. Veja simulação não é garantia e diferença entre simulação e resultado real.

O que fazer se o paciente muda de ideia ou revoga?

O paciente pode mudar de ideia antes do procedimento, e isso deve ser respeitado e registrado. Também pode revogar autorizações de uso de imagem. Documente a decisão, interrompa o uso conforme o caso e oriente sobre eventuais efeitos. Veja paciente quer revogar autorização de imagem e paciente que mudou de ideia no meio do plano.