Modelo de termo de recusa ou desistência de procedimento
Nem todo paciente aceita o que o profissional indica, e nem todo procedimento marcado acontece. O paciente pode recusar uma conduta que você considera necessária, desistir na cadeira ou mudar de ideia depois de pagar. Respeitar a decisão é um direito dele. Documentá-la bem é um cuidado seu.
O termo de recusa registra, em uma folha, o que você orientou, o que o paciente decidiu e que riscos ele foi avisado de que correria. O modelo abaixo é genérico e não traz técnica, dose nem marca.
Quando usar este modelo?
Em dois cenários principais. Recusa de uma indicação clínica: o paciente rejeita uma conduta que o profissional considera necessária, como um retorno, um exame, uma medida de segurança ou o tratamento de uma intercorrência. Desistência: o paciente havia aceitado o procedimento e muda de ideia antes da aplicação. Para recusa de um procedimento meramente estético, o registro pode ser breve. Para recusa de algo ligado à segurança, o termo deve ser mais detalhado.
Como adaptar?
- Descreva a indicação ou a conduta recusada em linguagem que o paciente entenda, sem jargão.
- Registre as consequências possíveis de não fazer, sem exagerar nem ameaçar. A informação deve ser honesta e proporcional.
- Ofereça alternativas e deixe a porta aberta para retomar.
- Registre o motivo, se o paciente quiser contar, mas não exija justificativa.
- Cuide dos valores pagos: se já houve pagamento, o que será feito deve estar no contrato ou em política da clínica. Veja o modelo de contrato de pacote e o modelo de política de cancelamento.
- Arquive no prontuário com a data e uma cópia ao paciente.
- Revise o texto com um advogado e confira as normas do seu conselho.
O que nunca pode faltar?
| Item | Motivo |
|---|---|
| Identificação do paciente e do profissional | Quem decidiu e quem orientou |
| Conduta ou procedimento recusado | Deixa claro o que foi recusado |
| Orientação dada e riscos de não fazer | Prova a informação |
| Alternativas oferecidas | Mostra que houve diálogo |
| Decisão livre, sem pressão | Respeita a autonomia |
| Possibilidade de retomar | Mantém o vínculo |
| Data, local e assinaturas | Validade do registro |
Modelo de termo de recusa ou desistência de procedimento
E se o paciente se recusar a assinar?
Não force. Registre no prontuário, com data e hora, o que foi orientado e que o paciente recusou assinar o termo, preferencialmente com a assinatura de uma testemunha da equipe. Mantenha o tom cordial e a porta aberta: a recusa não encerra o cuidado. Para lidar com insatisfação e conflito, leia paciente insatisfeito: como conduzir. Para os documentos que devem estar no prontuário, veja prontuário e documentação em HOF. Quando a recusa vem depois de uma anamnese que indicou risco, registre também essa relação. Lembre ainda a base de tudo isso em consentimento informado e proteja os dados conforme a LGPD.
Perguntas frequentes
O que é um termo de recusa de tratamento?
É um documento em que o paciente declara que recebeu a orientação do profissional sobre uma conduta indicada, entendeu o que pode ocorrer se não a fizer e decidiu recusá-la. Ele registra a informação dada e a decisão do paciente, mas não substitui o registro no prontuário.
Paciente recusou o procedimento e quer assinar um termo. O termo me protege?
Ele ajuda a mostrar que o paciente foi informado e decidiu por conta própria, mas não afasta automaticamente toda responsabilidade. Registre também no prontuário o que foi orientado e a decisão. Peça a um advogado que revise o texto.
Qual a diferença entre recusa e desistência?
Recusa é quando o paciente não aceita uma conduta indicada ou proposta. Desistência é quando ele havia aceitado e muda de ideia, antes ou durante o procedimento. Os dois devem ser respeitados e registrados, e o paciente pode desistir antes do início sem precisar justificar.