Modelo de contrato de pacote de procedimentos estéticos
Pacote de procedimentos é uma venda que se estende no tempo: o paciente paga, usa em semanas ou meses e, no meio do caminho, a vida acontece. Sem regra escrita, cada mudança vira discussão. O contrato de pacote registra o que foi vendido, em quais condições e o que acontece se algo mudar.
O modelo abaixo é comercial e genérico. Ele não traz preço, nome de produto, técnica nem promessa de resultado. A parte clínica (indicação, riscos, consentimento) continua nos termos de cada procedimento. Para a estratégia de montar e vender pacotes, leia pacotes de procedimentos em HOF e plano por etapas.
Quando usar este modelo?
Sempre que vender mais de uma sessão ou mais de um procedimento com pagamento combinado: pacote de sessões, plano por etapas, pacote com retoques incluídos ou plano pago à vista com uso futuro. Assine antes do primeiro pagamento, entregue uma via ao paciente e guarde a outra com o prontuário.
Como adaptar?
- Descreva o pacote pelo que ele contém, não pelo resultado que "deve" entregar.
- Deixe claro que o plano clínico pode mudar: a indicação é reavaliada a cada sessão e pode ser alterada pelo profissional, com ajuste combinado.
- Defina validade e consequência do vencimento do pacote, e diga se há prorrogação.
- Escreva a política de cancelamento e reembolso em linguagem simples, com prazos e percentuais claros. Veja o modelo de política de cancelamento e faltas.
- Diga como funciona o retoque: se está incluído, por quanto tempo e em que condições. Leia cobrar retoque ou não.
- Cuide do pagamento parcelado: valor, forma, vencimento e o que acontece com atraso. Para entender o custo do parcelamento, veja a calculadora de parcelamento e taxas.
- Revise com um advogado, principalmente cláusulas de cancelamento e reembolso.
O que nunca pode faltar?
| Item | Motivo |
|---|---|
| Identificação das partes | Quem contrata e quem presta |
| Descrição do que está incluído | Evita a ideia de "tudo incluso" |
| Valor, forma e prazo de pagamento | Clareza financeira |
| Número de sessões e validade | Limita o uso no tempo |
| Regra de remarcação, falta e cancelamento | Previsibilidade |
| Reembolso ou crédito, com critério | Evita conflito na saída |
| Reavaliação clínica e mudança do plano | O plano pode mudar com a saúde |
| Sem garantia de resultado | Alinha expectativa |
| Dados pessoais | Conformidade com a LGPD |
| Foro e assinaturas | Validade do documento |
Modelo de contrato de pacote de procedimentos
E se o paciente quiser trocar um procedimento do pacote?
Registre a troca por escrito, no próprio contrato ou em um aditivo, com a nova descrição e qualquer diferença de valor. Reavalie a indicação clínica antes de aceitar: o fato de o paciente ter pago por algo não obriga o profissional a realizar um procedimento que deixou de ser indicado. Para apresentar o plano de modo que ele entenda, veja orçamento que o paciente entende.
Perguntas frequentes
Preciso de contrato para vender um pacote de procedimentos estéticos?
Não há como afirmar uma obrigação geral, mas é muito recomendado ter por escrito o que foi contratado, o valor, as sessões, a validade e as regras de cancelamento. Isso evita conflito e comprova a informação dada ao paciente. Peça a um advogado que revise o texto para o seu caso.
O paciente pode desistir do pacote e pedir dinheiro de volta?
Depende do contrato, do que já foi realizado e da situação de venda. O Código de Defesa do Consumidor prevê direito de arrependimento em contratações fora do estabelecimento (art. 49), e outras regras podem se aplicar. Defina a política por escrito e valide com um advogado.
O contrato de pacote substitui o termo de consentimento?
Não. O contrato trata do acordo comercial (o que, quanto, quando e como). O consentimento informado trata dos riscos e da decisão clínica de cada procedimento, e continua sendo necessário antes de cada um.