Guarda do prontuário: o que é e por quanto tempo se guarda
Ficha rápida
- Definição
- Dever de conservar o prontuário do paciente, em papel ou digital, por um prazo e com segurança.
- Prazo
- Definido por norma do conselho profissional e por legislação; confira a regra vigente do seu.
- O que inclui
- Anamnese, termos assinados, evolução, registros de lote e fotos de prontuário.
- Cuidado
- Guardar com acesso restrito, cópia de segurança e descarte seguro ao fim do prazo.
A guarda do prontuário é o dever de conservar, com segurança, o registro do atendimento do paciente. Na clínica de HOF o prontuário reúne anamnese, termos assinados, plano, evolução, lote dos produtos e fotos. Guardar bem é o que permite comprovar o que foi explicado e feito, se um dia for preciso.
Quanto tempo e em que formato?
O prazo e as regras de formato (papel ou digital, assinatura) vêm de normas dos conselhos profissionais e da legislação. Elas mudam, e cada categoria tem a sua. Por isso a recomendação é conferir a norma vigente do seu conselho antes de fixar o prazo da clínica, e registrar essa política por escrito. Para o processo de documentação, veja prontuário e documentação em HOF.
E a LGPD?
Foto do rosto e dado de saúde são dados pessoais sensíveis, com proteção reforçada na LGPD. Guardar por obrigação legal é uma coisa; guardar por conveniência é outra. Quando acaba o prazo e a necessidade, o descarte ou a anonimização deve seguir a política da clínica.
Perguntas frequentes
Por quanto tempo devo guardar o prontuário do paciente?
O prazo depende da norma do seu conselho profissional e da legislação aplicável, e pode mudar com o tempo. Confira a regra vigente no conselho e, se necessário, com assessoria jurídica.