Dado pessoal sensível: o que é na LGPD e na clínica
Ficha rápida
- Definição
- Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico, entre outros (LGPD, art. 5º, II).
- Na clínica
- Prontuário, anamnese e fotos clínicas contêm dados de saúde e podem conter biométricos.
- Regra
- Tratamento só nas hipóteses do art. 11 da LGPD, com cuidado reforçado.
- Risco
- Vazamento tem impacto grave para o paciente e para a clínica.
Dado pessoal sensível é a categoria de informação pessoal que a LGPD trata com mais rigor, porque seu uso indevido pode gerar discriminação ou dano grave ao titular. O art. 5º, inciso II, lista, entre outros: origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético e dado biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Por que importa na clínica de HOF?
A rotina da clínica gera dados sensíveis em quase todas as etapas:
- anamnese com doenças, alergias e medicamentos;
- prontuário com evolução e procedimentos;
- fotos clínicas do rosto;
- termos de consentimento e orçamentos que revelam o tratamento.
O tratamento só é permitido nas hipóteses previstas na lei, como a tutela da saúde em procedimento realizado por profissional de saúde, o consentimento específico e destacado do titular ou o cumprimento de obrigação legal. Veja também base legal da LGPD.
Como se diferencia do dado pessoal comum?
| Dado pessoal | Dado pessoal sensível |
|---|---|
| Nome, CPF, telefone, e-mail | Saúde, biometria, origem racial, religião |
| Mais bases legais disponíveis | Rol mais restrito de hipóteses |
| Impacto em geral menor | Impacto potencial maior, risco de discriminação |
O que fazer no dia a dia?
Perguntas frequentes
O que é dado pessoal sensível?
É o dado que, se mal usado, pode gerar discriminação ou dano maior ao titular, como informação de saúde, origem racial, convicção religiosa ou dado biométrico. A LGPD lista essas categorias.
Prontuário é dado sensível?
Sim. Ele contém dados de saúde, que a LGPD classifica como sensíveis. Por isso exige acesso restrito, guarda segura e uso conforme a finalidade do atendimento.