Sigilo profissional: o que é e como se aplica na HOF
Ficha rápida
- Definição
- Dever de não revelar informações do paciente obtidas no exercício da profissão, salvo nas hipóteses admitidas em lei e nas normas do conselho.
- Alcance
- Vale para o profissional e para a equipe que tem acesso ao paciente e aos registros.
- Na HOF
- Inclui fotos, vídeos, anamnese, orçamento e conversas, tudo ligado à saúde e à imagem do paciente.
- Base
- Normas éticas dos conselhos, legislação civil e penal e a LGPD.
Sigilo profissional é o dever de não revelar o que o paciente confia ao profissional no exercício da profissão. Abrange tudo o que se descobre ou observa no atendimento: o motivo da consulta, o que o paciente relata, o exame, o diagnóstico, o plano e as imagens. O dever é antigo, vem dos códigos de ética das profissões de saúde e é reforçado por normas civis, penais e pela LGPD.
O que está protegido?
Na clínica de HOF, a lista é maior do que parece:
| Informação | Por que é protegida |
|---|---|
| Fotos e vídeos do rosto | Permitem identificar a pessoa e são dado biométrico facial |
| Anamnese e histórico de saúde | São dado pessoal sensível |
| Fato de a pessoa ter feito um procedimento | Muita gente não quer que se saiba |
| Orçamentos e valores pagos | Dado financeiro e pessoal |
| Conversas e mensagens | Contêm informação de saúde e de vida privada |
O sigilo vale mesmo depois de encerrado o tratamento e, em geral, também após o falecimento do paciente. Vale para quem atende e para recepcionistas, assistentes e qualquer pessoa com acesso a registros ou à agenda.
Quando o sigilo pode ser afastado?
Existem hipóteses previstas em lei e nas normas profissionais, como a autorização do próprio paciente, o dever legal de notificação e determinação judicial. O desenho exato varia conforme a profissão e o caso. Por isso, diante de uma solicitação de informação por terceiros, inclusive familiares, empresas ou autoridades, o caminho prudente é confirmar a base legal e, se necessário, consultar o conselho ou um advogado antes de responder.
Como aplicar na rotina?
A anonimização real exige que a pessoa não possa ser identificada, o que é difícil com fotos de rosto. Tarja nos olhos ou corte parcial costuma não bastar, porque outros traços e o contexto permitem reconhecer.
E o consentimento?
O consentimento informado para o procedimento não cobre automaticamente o uso de imagem em redes, aulas ou materiais de divulgação. Cada finalidade precisa de autorização própria, clara e revogável, dentro das regras do seu conselho.
Também chamado de: segredo profissional, confidencialidade, dever de sigilo.
Perguntas frequentes
Posso postar a foto do paciente sem identificar o nome?
Nem sempre. Se o rosto aparece, a pessoa é identificável. É preciso autorização específica e atenção às normas do conselho. Cobrir apenas os olhos, em geral, não garante anonimato.