Anonimização: o que é e como se aplica a fotos de pacientes
Ficha rápida
- Definição
- Tratamento que impede identificar uma pessoa a partir do dado, por meios razoáveis.
- Base
- Conceito previsto na LGPD (Lei 13.709/2018).
- Efeito jurídico
- Dado verdadeiramente anonimizado deixa de ser dado pessoal.
- Foto de rosto
- Dificilmente é anonimizada só com tarja ou recorte.
- Alternativa
- Obter consentimento específico para o uso da imagem.
Anonimização é o conjunto de técnicas que tornam impossível, por meios razoáveis, identificar a pessoa a quem o dado se refere. A LGPD define o conceito: dado anonimizado não é considerado dado pessoal, desde que o processo não possa ser revertido com esforço razoável.
Por que é difícil anonimizar uma foto de rosto?
O rosto é o principal identificador de uma pessoa. Tarja nos olhos, recorte ou desfoque nem sempre bastam: o formato do rosto, uma cicatriz, uma tatuagem, o cabelo e até o cenário podem levar à identificação. Além disso, uma foto facial pode ser tratada como dado biométrico quando usada para reconhecer pessoas, o que a coloca entre os dados sensíveis.
Quando isso importa na clínica?
| Situação | O que considerar |
|---|---|
| Foto no prontuário | Base legal de tutela da saúde, sigilo e guarda |
| Foto em rede social ou site | Consentimento específico e as regras do seu conselho |
| Foto em estudo ou aula | Consentimento ou anonimização efetiva |
| Compartilhar com outro profissional | Finalidade e necessidade, com cuidado |
O uso de imagem em divulgação segue o que cada conselho e o CONAR permitem, e isso é tema de termo de uso de imagem e da base legal da LGPD.
Como o Harmy se relaciona?
Boa prática: nunca divulgue a projeção como se fosse resultado, e mantenha o consentimento informado com a finalidade explícita de cada uso.
Também chamado de: desidentificação (conceito próximo), dissociação de dados.
Perguntas frequentes
Cobrir os olhos do paciente na foto anonimiza a imagem?
Em geral, não. Rosto, tatuagens, cicatrizes, cenário e contexto podem identificar a pessoa. Se há risco razoável de identificação, a imagem segue sendo dado pessoal e exige base legal.