Dado biométrico facial: o que é e como tratar na LGPD
Ficha rápida
- Definição
- Característica física do rosto que identifica uma pessoa, como o conjunto de traços usado em reconhecimento facial.
- Na LGPD
- Dado biométrico, quando ligado a uma pessoa natural, é dado pessoal sensível (art. 5º, II).
- Na clínica
- Foto frontal do paciente e mapas de pontos do rosto entram na discussão.
- Cuidado
- Base legal clara, finalidade definida, acesso restrito e guarda segura.
Dado biométrico facial é a informação sobre as características físicas do rosto que permite identificar uma pessoa: a distância entre os olhos, o contorno, a relação entre os traços. Sistemas de reconhecimento facial transformam esses traços em um padrão numérico. A LGPD classifica o dado biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural, como dado pessoal sensível (art. 5º, inciso II).
E a foto do paciente?
A foto de rosto é dado pessoal e, em contexto de saúde, ainda traz informação sensível. Mesmo sem reconhecimento facial, a imagem da face identifica o paciente e exige cuidado. Na clínica de HOF, as fotos clínicas fazem parte do prontuário e da avaliação, e as de divulgação são outra finalidade, que pede autorização específica.
O que a clínica deve cuidar?
| Ponto | Cuidado |
|---|---|
| Finalidade | Dizer ao paciente para que a foto será usada |
| Base legal | Atendimento de saúde, consentimento ou outra base adequada |
| Divulgação | Termo de uso de imagem específico, revogável |
| Acesso | Restrito a quem precisa; sem circular em grupos de mensagem |
| Guarda | Local seguro, com cópia e prazo definido |
| Incidente | Plano para incidente de segurança |
O que o Harmy faz com o rosto?
Como orientar o paciente?
Se a clínica precisar compartilhar uma imagem para ensino ou pesquisa, a anonimização de um rosto é difícil, porque os traços identificam. Cobrir os olhos nem sempre basta.
Perguntas frequentes
Foto do rosto é dado biométrico?
A foto é dado pessoal. Ela passa a ser tratada como dado biométrico quando é processada para identificar a pessoa por seus traços. Em qualquer caso, pede cuidado e finalidade clara.
A clínica pode guardar foto de paciente?
Pode, com finalidade definida e base legal adequada, como consentimento ou execução do atendimento, e com guarda segura. Uso em divulgação exige autorização específica.