Propaganda enganosa: o que é e como evitar na clínica de HOF
Ficha rápida
- Definição
- Publicidade que contém informação falsa ou capaz de induzir o consumidor a erro sobre o serviço, o resultado, o preço ou a condição.
- Base
- Prevista no Código de Defesa do Consumidor e nas normas de ética publicitária e dos conselhos profissionais.
- Inclui
- Afirmação falsa e também omissão de informação essencial.
- Relevância na HOF
- Antes e depois, promessas de resultado e preços sem condições são pontos sensíveis na divulgação.
Propaganda enganosa é a publicidade que contém informação falsa, total ou parcialmente, ou que, mesmo sem mentir, induz o consumidor a erro por omitir algo importante. No Brasil, o conceito vem do Código de Defesa do Consumidor, que protege quem contrata um serviço contra informações que não correspondem ao que será entregue.
Quando a divulgação passa do limite?
A enganosidade não precisa de intenção de enganar. Basta que a mensagem, como o consumidor a entende, crie uma expectativa que o serviço não cumpre. Na estética facial, alguns casos frequentes:
| Situação | Por que é um risco |
|---|---|
| "Resultado garantido" ou "100% seguro" | Procedimentos dependem do paciente e envolvem risco |
| Antes e depois com luz, ângulo ou edição diferentes | A diferença vem da foto, não do tratamento |
| Apresentar uma simulação como resultado real | Induz o paciente a erro sobre o que será obtido |
| Preço sem informar volume, condição ou prazo | Omite dado essencial para a decisão |
| Promoção que não existe de fato | Informação falsa sobre preço |
A omissão também conta. Divulgar o benefício sem mencionar riscos relevantes, ou o preço sem dizer o que está incluso, pode configurar publicidade enganosa mesmo que cada frase isolada seja verdadeira.
E a obrigação de resultado?
Em procedimentos estéticos, a discussão sobre obrigação de meio e de resultado se mistura com a publicidade. Uma peça que promete resultado específico pode ser lida como assunção de compromisso com esse resultado, o que agrava a responsabilidade do profissional se o paciente não o obtiver. Por isso a linguagem de divulgação deve usar termos como "pode" e "costuma", e evitar promessas.
Além do direito do consumidor, os conselhos profissionais têm normas próprias sobre o que e como divulgar, incluindo o uso de imagens. Essas regras variam, mudam com o tempo e devem ser conferidas diretamente com o seu conselho e com o código de autorregulamentação publicitária, o CONAR.
Como a clínica se protege?
Esse roteiro não substitui a conferência com o conselho, mas elimina os erros mais comuns.
Onde a simulação entra?
Uma simulação ilustrativa é uma ferramenta de consulta, para o profissional e o paciente conversarem sobre possibilidades. Ela não é resultado, e apresentá-la como se fosse é um dos caminhos mais diretos para a enganosidade. A página o que pode divulgar trata dos limites da divulgação em mais detalhe.
Também chamado de: publicidade enganosa, publicidade abusiva (conceito vizinho, mas distinto).
Perguntas frequentes
Mostrar antes e depois pode ser propaganda enganosa?
Pode, se a imagem induzir o paciente a esperar um resultado que não é típico, se for editada ou se uma simulação for apresentada como resultado real. As regras de divulgação dependem do conselho profissional e do código de ética publicitária.