Modelo de contrato de locação de sala por turno
Muitos profissionais de harmonização orofacial (HOF) começam alugando uma sala por turno antes de montar o próprio consultório, e muitas clínicas alugam salas ociosas para dividir custo. Sem contrato por escrito, os problemas aparecem rápido: quem repõe material, quem responde por reclamação, o que acontece se um lado quiser sair.
Este modelo traz a estrutura de um contrato de locação de sala por turno, com os campos que mais geram conflito. Ele serve de ponto de partida e deve ser revisado por um advogado antes do uso.
O que o contrato precisa definir?
| Ponto | Pergunta que o contrato responde |
|---|---|
| Objeto | Qual sala, que equipamentos e quais turnos |
| Prazo | Tempo de vigência e como renovar |
| Valor | Preço por turno, mensal ou percentual, e data de pagamento |
| Uso permitido | Que atividade pode ocorrer e quais não podem |
| Biossegurança | Quem limpa, quem esteriliza, quem descarta resíduos |
| Responsabilidades | Quem responde por ato clínico, estrutura e danos |
| Dados e prontuários | De quem são os dados e como são guardados |
| Rescisão | Aviso prévio e hipóteses de encerramento imediato |
Modelo de contrato
Pontos que mais geram disputa
Responsabilidade pelo paciente. Mesmo com cláusula clara, uma reclamação pode atingir os dois lados. Por isso vale manter registro do consentimento informado e do prontuário em nome do profissional que atendeu, e cumprir as regras de biossegurança em cada turno.
Prontuário e fotos. Quem guarda os dados? Se o locatário sai, o que acontece com as fotos e fichas? A LGPD exige finalidade e segurança, então o contrato deve proibir acesso cruzado.
Interrupções. Combine o que ocorre se a sala ficar indisponível por reforma, falta de energia ou fiscalização: remarcação do turno, desconto ou rescisão.
Revisão final
Antes de assinar, leia o contrato inteiro em voz alta com o outro lado. Tudo o que ficou "subentendido" na conversa deve ir para o papel. Se o valor ou o horário mudar, faça um aditivo escrito em vez de combinar por mensagem. E se os pacientes forem divididos ou indicados entre as partes, revise com o advogado como isso se encaixa nas regras do seu conselho.
Perguntas frequentes
Qual a diferença entre locação de sala e contrato de parceria?
Na locação, o profissional usa o espaço e paga por isso, com autonomia sobre agenda e pacientes. Na parceria, há divisão de resultado e de responsabilidades mais próxima. A escolha tem efeitos jurídicos e tributários, então decida com o seu advogado e contador.
Quem responde pelo paciente atendido na sala alugada?
Em geral, o profissional que atende responde pelo ato clínico, e o contrato deve deixar isso claro. A clínica responde pelo que é dela, como estrutura, limpeza e licenças. O texto exato deve ser revisado juridicamente.
O contrato precisa citar biossegurança e resíduos?
Convém citar. Dizer quem limpa, quem descarta perfurocortantes e quem guarda o material evita conflito e problemas em fiscalização sanitária.
Posso cobrar por turno ou por hora?
Pode, desde que o valor e a forma de medição estejam escritos. Turnos fixos costumam ser mais simples de controlar. Defina também o que acontece em atraso e em cancelamento.