Modelo de declaração de ciência de contraindicações

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Ilustração editorial sobre modelo de declaração de ciência de contraindicações

Muitas intercorrências nascem de informação que o paciente tinha e não passou: uma gestação ainda não anunciada, um medicamento que ele não considerou importante, uma reação anterior a um produto. A declaração de ciência de contraindicações é um registro simples que reforça a conversa da anamnese e deixa claro que o paciente foi perguntado sobre os pontos principais.

Este modelo é um checklist assinado. Para a lista completa de situações, veja contraindicações gerais em HOF.

Que condições costumam entrar na lista?

Grupo Exemplos de itens
Gestação e lactação Gestante, tentando engravidar, amamentando
Alergias A produtos injetáveis, anestésicos, látex ou conservantes
Infecções Ativas na pele, na boca ou no local, herpes recente
Doenças Autoimunes, neuromusculares, de coagulação
Medicamentos Anticoagulantes, antiagregantes, imunossupressores, isotretinoína
Procedimentos prévios Preenchedor permanente ou de origem desconhecida na região
Cicatrização Histórico de queloide ou má cicatrização

Modelo de declaração

O que fazer quando há resposta positiva?

Uma resposta Sim não significa automaticamente recusa. Algumas condições pedem apenas cautela ou adiamento; outras exigem conversa com o médico assistente. Conduza assim:

  1. Esclareça o item com o paciente e registre os detalhes.
  2. Decida, com base clínica, se o procedimento segue, é adiado ou é recusado.
  3. Registre a decisão e o motivo no prontuário.
  4. Se houver recusa, considere o termo de recusa de procedimento quando o paciente insistir.

Pontos de cuidado

Linguagem simples. Evite termos que o paciente não compreenda. "Anticoagulante" pode ser explicado como "remédio que afina o sangue".

Atualização a cada sessão. Uma declaração antiga não vale para um procedimento novo. Reaplique ou confirme verbalmente com registro a cada sessão.

Prontidão para intercorrência. Ter a declaração em dia não dispensa o preparo: mantenha a hialuronidase e o kit de emergência disponíveis quando usar ácido hialurônico.

Dados sensíveis. O documento contém dado de saúde. Guarde com acesso restrito, conforme a LGPD.

Integração com os outros documentos

A declaração funciona bem junto da ficha de alergias e medicamentos, do consentimento informado e da anamnese. Cada um tem um papel: um coleta o histórico, outro confirma o que foi dito e outro registra a decisão informada do paciente. Usados juntos e conversados de verdade, eles reduzem surpresas e fortalecem a relação de confiança.

Perguntas frequentes

A declaração de contraindicações substitui a anamnese?

Não. A anamnese é a entrevista clínica conduzida pelo profissional. A declaração é um registro adicional, em que o paciente confirma ter informado as condições que podem contraindicar ou alterar o procedimento.

O paciente pode assinar sem ler?

Não deveria. O profissional deve percorrer o checklist com o paciente, esclarecer termos e registrar dúvidas. Assinatura sem leitura enfraquece o valor do documento.

O que fazer se o paciente marcar uma contraindicação?

Interromper o planejamento, avaliar o caso, adiar ou recusar o procedimento conforme o critério clínico e registrar a conduta no prontuário. Algumas condições exigem liberação de outro profissional.

A declaração protege o profissional de responsabilidade?

Ela ajuda a documentar o que foi informado, mas não elimina a responsabilidade do profissional pela avaliação clínica. Valide o texto com o seu advogado e as normas do seu conselho.

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