Consentimento para vídeo clínico e armazenamento
Ficha rápida
- Diferença do vídeo
- Captura rosto, voz, jeito de falar e de se mover, o que torna a pessoa muito identificável.
- Consentimento
- Específico para vídeo, com finalidade, acesso, prazo e direito de recusar.
- Armazenamento
- Arquivos grandes, com mais risco; exigem local seguro, criptografia e prazo definido.
- Divulgação
- Exige autorização própria, separada do prontuário.
O vídeo entrou na rotina da harmonização orofacial por boas razões: registrar a dinâmica facial, a fala, o sorriso e a expressão que uma foto parada não captura (veja vídeo clínico do paciente e vídeo para avaliar a dinâmica facial). Mas um vídeo é um dado mais pesado do que uma foto, e o consentimento precisa acompanhar essa diferença.
O que o vídeo captura que a foto não captura?
Além da imagem do rosto, o vídeo registra:
- A voz, que identifica a pessoa por si só;
- O jeito de falar e de se mover, incluindo tiques e expressões típicas;
- O contexto, como o consultório, o que é falado sobre o paciente e o que ele diz;
- Informações de saúde ditas em voz alta, como queixas, medicamentos e histórico.
Por isso, o vídeo tende a ser mais identificável do que uma foto, e o risco de um vazamento é maior.
O que a LGPD sugere?
A LGPD trata imagem e voz como dados pessoais. Em contexto de saúde, o vídeo pode ser tratado como dado sensível, e, se for usado para identificar a pessoa por rosto ou voz, entra no campo do dado biométrico, com regras mais restritas. Os princípios que valem são os de sempre: finalidade, necessidade, transparência e segurança.
Isso se traduz em algumas ações práticas:
- Consentimento específico para vídeo, separado ou com cláusula própria no termo de atendimento.
- Finalidade restrita: se o vídeo é para avaliação clínica, não use depois para outra coisa.
- Acesso limitado a quem participa do cuidado.
- Prazo e local de guarda definidos.
- Respeito à recusa, sem prejuízo do atendimento sempre que possível.
Para o seu caso concreto, consulte um profissional de direito e confira as normas do seu conselho.
O que o termo de vídeo deve conter?
Este é um texto de apoio. O termo definitivo deve ser avaliado por profissional de direito, conforme as normas do seu conselho.
Como armazenar vídeos?
Vídeos têm características próprias que exigem atenção a mais:
| Cuidado | Por que importa |
|---|---|
| Local seguro e restrito | O arquivo é grande e tende a ficar esquecido na galeria do celular |
| Criptografia | Voz e imagem juntas aumentam o impacto de um vazamento |
| Espaço e backup | Arquivos pesados são os primeiros a serem apagados "para liberar memória" |
| Nome do arquivo sem dados soltos | O nome do paciente no arquivo expõe tudo se o arquivo vazar |
| Prazo definido | Evita guardar para sempre algo que só serviu para uma avaliação |
| Registro de acesso | Saber quem abriu o vídeo ajuda em caso de problema |
Mais detalhes em armazenar fotos de pacientes e backup das fotos clínicas, que valem também para vídeo.
Quando o vídeo exige autorização separada?
Sempre que o uso sair do prontuário. Alguns exemplos:
- Divulgação em site, redes sociais ou material de marketing;
- Ensino, como aula, curso ou congresso;
- Publicação científica;
- Compartilhamento com fabricante ou colega fora do cuidado.
Cada uso tem finalidade própria, e o consentimento deve acompanhar. Para a divulgação, veja consentimento separado para divulgação de imagem e o que pode divulgar: CFO e CONAR.
O que dizer ao paciente?
E o Harmy?
O Harmy trabalha com uma foto frontal por sessão e não usa vídeo. A foto é enviada a uma IA de terceiros para gerar a projeção, com aceite do profissional no app, e o resultado é uma simulação ilustrativa. Se a clínica também grava vídeo, o consentimento do vídeo é independente e deve seguir as regras desta página.
Resumo para a rotina
Trate o vídeo com mais cuidado que a foto: consentimento específico, finalidade restrita, armazenamento criptografado, acesso limitado, prazo definido e autorização própria para qualquer divulgação. Registre tudo junto ao prontuário.
Perguntas frequentes
Preciso de consentimento específico para gravar vídeo do paciente?
É a prática mais segura. O vídeo capta imagem, voz e movimento, e o paciente deve saber para que será usado, quem verá e por quanto tempo ficará guardado. Siga as normas do seu conselho e a LGPD.
A voz do paciente é dado pessoal?
Sim. A voz identifica a pessoa e, junto com o rosto, torna o vídeo mais identificável que uma foto. Em contexto de saúde, o vídeo pode ser tratado com o cuidado de dado sensível.
Vídeo pode ser dado biométrico?
Pode, dependendo do uso. Se o vídeo for processado para identificar a pessoa por características do rosto ou da voz, entra no campo do dado biométrico, com regras mais restritas. Em dúvida, consulte um profissional de direito.
Posso postar o vídeo do procedimento se o paciente consentiu no termo?
Só se houver autorização específica para divulgação, clara e revogável, e se o conteúdo estiver de acordo com as normas de publicidade do seu conselho. O termo de atendimento não cobre isso.
As imagens do Harmy são simulações ilustrativas geradas por IA a partir da foto do paciente, para apoiar a conversa entre profissional e paciente. Não são promessa de resultado. Indicação, técnica, produto e volume são decisão exclusiva do profissional habilitado. Este conteúdo é informativo e não substitui avaliação clínica.