Modelo de contrato de profissional parceiro para HOF
A parceria entre uma clínica e um profissional de harmonização orofacial (HOF) pode ser uma ótima forma de dividir estrutura e ampliar o atendimento. Também é uma das relações com mais conflitos silenciosos: quem capta o paciente, como se divide o valor, quem responde por uma intercorrência, o que fazer quando alguém quiser sair.
O modelo abaixo organiza as cláusulas essenciais. Ele é um ponto de partida e precisa de revisão jurídica antes de ser usado.
Que perguntas o contrato precisa responder?
| Tema | Pergunta |
|---|---|
| Papéis | Quem é a clínica, quem é o parceiro, quem decide o quê |
| Autonomia clínica | Quem define o plano de tratamento de cada paciente |
| Repasse | Percentual, base de cálculo, deduções, prazo |
| Estrutura | O que a clínica oferece (sala, equipe, agenda) |
| Insumos | Quem compra, quem guarda, quem repõe |
| Pacientes e dados | De quem são, quem acessa, como se guarda |
| Marca e divulgação | Quem usa qual nome e como se posta |
| Saída | Aviso, devolução de material, destino dos pacientes |
Modelo de contrato
Onde a parceria costuma falhar?
Repasse sem planilha. Sem demonstrativo mensal, qualquer divergência vira desconfiança. Combine um relatório simples com paciente, procedimento, valor recebido e deduções.
Autonomia só no papel. Se a clínica impõe horário, metas e exclusividade, a relação deixa de parecer parceria. Alinhe a prática ao texto do contrato.
Pacientes ambíguos. Quando o parceiro sai, o paciente decide com quem continuar. O contrato deve evitar que qualquer um dos lados o "segure", e deve garantir acesso ao prontuário quando solicitado.
Divulgação cruzada. Foto de paciente exige autorização específica, como no termo de uso de imagem do paciente. Veja também o que o seu conselho permite em o que pode divulgar.
Cuidado final
Guarde o contrato assinado junto aos documentos da clínica e do profissional. Atualize o texto quando a lei, as normas do conselho ou o modelo de trabalho mudarem. E nunca use um contrato copiado de outra área sem adaptar: a saúde tem responsabilidades próprias que o texto precisa refletir.
Perguntas frequentes
Parceria entre clínica e profissional gera vínculo de emprego?
Pode gerar, se na prática houver subordinação, horário imposto e exclusividade. Por isso o contrato deve refletir a realidade e ser revisado por um advogado trabalhista. Texto bonito não substitui a forma como a relação funciona.
Como definir o repasse ao profissional parceiro?
Há percentual sobre o faturamento, valor fixo por turno ou modelos mistos. O importante é escrever a base de cálculo, o que se deduz (insumos, taxa de cartão) e a data de pagamento. Valide com um contador.
De quem são os pacientes e os prontuários?
O contrato deve dizer. Em geral, o prontuário acompanha o profissional que atendeu, e a clínica guarda os dados necessários à operação. A LGPD e as normas do conselho orientam a guarda.
O parceiro pode divulgar o trabalho feito na clínica?
Somente de acordo com as regras de publicidade do seu conselho e com autorização escrita do paciente. O contrato deve prever quem posta o quê e como a marca da clínica é usada.