Modelo de termo de uso de imagem do paciente em HOF
Foto de rosto é dado pessoal, e foto clínica de paciente é dado ligado à saúde, tratado com mais rigor pela LGPD. Por isso, tirar fotos para o prontuário, usar imagens em aula ou publicar um caso são três coisas diferentes, e cada uma exige uma autorização clara do paciente, que pode ser retirada.
O modelo abaixo separa o uso clínico (prontuário) das finalidades opcionais (ensino, publicação científica, divulgação), deixa o paciente marcar o que autoriza e prevê a revogação. Ele é genérico: ajuste à sua realidade e revise com um advogado. Para entender o conceito, leia termo de uso de imagem.
Quando usar este modelo?
Antes de tirar a primeira foto do paciente, junto do consentimento informado do procedimento, mas em documento ou bloco separado. Peça nova autorização quando a finalidade mudar (por exemplo, passar de prontuário para divulgação). Para o padrão técnico das fotos, veja fotografia clínica padronizada.
Como adaptar?
- Mantenha o uso clínico separado do restante. Nenhum paciente deve ter de aceitar divulgação para ser atendido.
- Liste só as finalidades que você de fato usa. Finalidade genérica demais ("qualquer uso") enfraquece a autorização.
- Escreva onde as imagens serão guardadas, quem acessa e por quanto tempo.
- Defina como o paciente pede para retirar a autorização: canal, prazo de resposta e o que acontece com o material.
- Trate menores e incapazes com cuidado: a autorização é do responsável legal, e a divulgação deve ser avaliada com ainda mais rigor.
- Siga as regras de publicidade do seu conselho. O termo não as substitui. Veja o que pode divulgar (CFO e CONAR).
- Simulações geradas por IA (como as do Harmy) são ilustrativas e nunca devem ser apresentadas como resultado real.
O que nunca pode faltar?
| Item | Motivo |
|---|---|
| Tipos de imagem (foto, vídeo, simulação) | Define o que foi autorizado |
| Finalidades separadas e marcáveis | Escolha livre e específica |
| Se o rosto aparece inteiro ou protegido | Reduz o risco de identificação |
| Onde, por quanto tempo e quem acessa | Transparência e segurança |
| Direito de revogar e canal para fazê-lo | Previsto na LGPD |
| Que a recusa não afeta o atendimento | Autorização livre |
| Local, data e assinaturas | Validade |
Modelo de termo de autorização de uso de imagem
Onde está a base legal?
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) trata do consentimento, da revogação e dos direitos do titular. Para a rotina de fotos na clínica, veja também consentimento e LGPD em fotos e prontuário e documentação em HOF.
Perguntas frequentes
Qual a diferença entre termo de uso de imagem e consentimento do procedimento?
O consentimento do procedimento trata dos riscos e da decisão de fazer o tratamento. O termo de uso de imagem trata de outra coisa: se e como as fotos e vídeos do paciente podem ser usados. Misturar os dois pode viciar a vontade do paciente, por isso o ideal é manter documentos ou opções separados.
O paciente pode retirar a autorização de uso de imagem?
Em geral, sim. A LGPD prevê que o consentimento pode ser revogado, por procedimento facilitado, e o termo deve informar isso e indicar como fazer o pedido. O alcance sobre o que já foi publicado deve ser avaliado com um advogado.
Posso usar a foto do paciente no Instagram se ele assinar o termo?
A assinatura é necessária, mas não suficiente: a divulgação também precisa respeitar as normas de publicidade do seu conselho profissional e as regras do CONAR. Veja o que costuma ser permitido em o que pode divulgar, e consulte seu conselho.