Contrato de harmonização facial: cláusulas que importam
Ficha rápida
- Contrato x termo
- O contrato trata da relação comercial; o termo de consentimento trata da informação clínica.
- Cláusulas usuais
- Serviço, valores, pagamento, remarcação, retoques, imagens, dados e foro.
- Cuidado
- Não prometer resultado nem excluir responsabilidade que a lei não permite excluir.
- Revisão
- Revisar com advogado e conforme as normas do seu conselho antes de usar.
Muitos consultórios trabalham só com o termo de consentimento e deixam a parte comercial no combinado verbal. Isso funciona até o primeiro desentendimento sobre preço, retoque, cancelamento ou uso de imagem. O contrato bem escrito não é burocracia: é a forma de deixar combinado o que as duas partes esperam.
Contrato e termo de consentimento são a mesma coisa?
Não. O consentimento informado registra que o paciente recebeu informações sobre o procedimento, seus riscos, alternativas e limites, e que concordou. O contrato trata da relação de prestação de serviço: o que será feito, quanto custa, como se paga, o que acontece se cancelar. Eles se complementam, e é comum que o consultório tenha os dois, às vezes no mesmo documento, mas com partes separadas.
Quais cláusulas costumam entrar?
| Cláusula | O que costuma conter |
|---|---|
| Identificação das partes | Dados do profissional ou da clínica e do paciente |
| Objeto | Descrição do serviço, regiões e plano previsto |
| Valores e pagamento | Preço, forma, parcelamento, prazos |
| Remarcação e cancelamento | Prazos, taxas e devolução, de forma clara |
| Retornos e retoques | O que está incluído, prazo e condições |
| Obrigação assumida | Compromisso com a prestação do serviço, sem promessa de resultado |
| Imagens | Uso interno em prontuário e eventual divulgação com autorização específica |
| Dados pessoais | Tratamento conforme a LGPD |
| Foro e disposições finais | Local de resolução de conflitos e validade |
A lista é um panorama, e não um modelo pronto. Cada consultório tem particularidades, e o texto deve refletir a sua realidade.
Obrigação de meio ou de resultado?
Esse é um dos pontos que mais geram discussão jurídica. A forma como o serviço é descrito, a publicidade e a conversa com o paciente influenciam a interpretação. Por isso, evite no contrato e na comunicação qualquer promessa de resultado. O texto deve descrever o serviço e a técnica, e não prometer o desfecho. Para entender melhor o tema, veja obrigação de meio e de resultado.
Imagens e dados
Fotos de antes e depois são dados sensíveis. O contrato deve distinguir o uso interno em prontuário do uso para divulgação, que exige autorização específica, livre e que possa ser revogada. Veja consentimento e LGPD em fotos. Nunca condicione o atendimento à autorização de divulgação.
O que evitar no texto
- Cláusulas que garantam resultado ou prometam "satisfação garantida".
- Exclusão total de responsabilidade, que costuma ser inválida em relações de consumo.
- Letras miúdas, termos ambíguos e prazos obscuros.
- Obrigar o paciente a renunciar a direitos que a lei assegura.
- Cobrança de multa desproporcional por cancelamento.
- Autorização genérica de uso de imagem embutida no contrato.
Quando o paciente discorda
Se o paciente pede alterações, trate como uma conversa. Algumas podem ser aceitas, outras não. O que não se deve é pressionar para assinar no mesmo dia. Permitir que ele leve o documento para casa é uma boa prática, sobretudo em planos de valor maior. Registre o que foi combinado e mantenha cópia assinada com o prontuário.
Mito ou verdade
Onde o Harmy entra
O Harmy ajuda na etapa comercial com o orçamento em PDF: valor por ml por região, desconto, validade em dias, observações e opção de incluir as imagens, com o nome e a logo da clínica. O orçamento não substitui o contrato, e a projeção deve sempre ser apresentada como simulação ilustrativa, nunca como compromisso de resultado.
Perguntas frequentes
Preciso de contrato para fazer harmonização facial?
É uma boa prática ter um documento por escrito que registre o serviço, os valores, as condições e o consentimento. O formato e o conteúdo devem ser revisados por um advogado e seguir as normas do seu conselho.
Qual a diferença entre contrato e termo de consentimento?
O contrato regula a relação comercial (serviço, preço, pagamento, cancelamento). O termo de consentimento registra a informação clínica dada ao paciente sobre procedimento, riscos e alternativas. Costumam ser documentos distintos, e ambos importam.
O contrato pode garantir o resultado?
Não deve. Prometer resultado é inadequado em saúde, e cláusulas que garantem resultado podem ser problemáticas. O compromisso costuma ser com a prestação do serviço com técnica adequada.
O paciente pode cancelar ou pedir devolução?
As regras dependem do que está combinado e da legislação aplicável ao consumidor. O contrato deve prever as condições de cancelamento, remarcação e devolução de forma clara.
As imagens do Harmy são simulações ilustrativas geradas por IA a partir da foto do paciente, para apoiar a conversa entre profissional e paciente. Não são promessa de resultado. Indicação, técnica, produto e volume são decisão exclusiva do profissional habilitado. Este conteúdo é informativo e não substitui avaliação clínica.