Modelo de autorização do responsável para paciente menor
Quando o paciente tem menos de 18 anos, a conversa muda: quem decide, quem assina e o que o profissional pode ou deve fazer passam a envolver o responsável legal, o próprio adolescente e as normas do conselho. O termo de autorização do responsável é o documento que formaliza parte disso, mas está longe de ser a parte mais importante.
Esta página traz o documento. A discussão sobre idade, indicação e o que é adequado está em idade mínima para harmonização facial. O modelo é genérico, sem técnica, sem dose e sem produto.
Quando usar este modelo?
Sempre que o paciente for menor de idade e o profissional, após avaliação, considerar o procedimento indicado e permitido pelas normas do seu conselho. O responsável legal deve estar presente na consulta, receber a mesma informação que o adolescente e assinar antes de qualquer aplicação. A autorização só vale depois da avaliação clínica, nunca no lugar dela.
Como adaptar?
- Confirme o conselho primeiro. Verifique se a sua categoria permite o procedimento em menores e em que condições.
- Identifique quem é o responsável legal (pais, tutor, guardião) e peça documento que comprove a relação. Em caso de pais separados, defina se basta um responsável ou se a clínica exige os dois.
- Faça a anamnese com o adolescente e o responsável e registre as queixas dele, pois a motivação do próprio jovem importa.
- Ouça o menor. Registre que ele compreendeu e concorda, e atente para sinais de pressão externa ou insatisfação corporal. Veja transtorno dismórfico corporal na HOF.
- Use o termo de consentimento do procedimento junto, assinado pelo responsável, e não como substituto.
- Trate imagens e dados com mais cuidado. Fotos de menores só entram no prontuário com autorização, e não entram em divulgação. Veja termo de uso de imagem e consentimento e LGPD para fotos.
O que nunca pode faltar?
| Item | Motivo |
|---|---|
| Identificação do menor e do responsável | Quem é o paciente e quem decide por ele |
| Comprovação da relação | Legitimidade para autorizar |
| Procedimento e região | O que está sendo autorizado |
| Informações recebidas e riscos | Consentimento informado |
| Concordância do menor | Respeito à sua opinião |
| Presença do responsável na consulta | Informação direta |
| Direito de revogar a autorização | Autonomia da família |
| Dados e imagens | Proteção da LGPD |
| Assinaturas e data | Validade do registro |
Modelo de autorização do responsável para paciente menor
E se os pais discordarem entre si?
Sem acordo entre os responsáveis, o mais prudente é não realizar o procedimento e registrar o que foi conversado. Peça orientação jurídica antes de decidir caso a caso, principalmente quando há guarda, separação ou conflito familiar. O mesmo vale se o menor demonstra desconforto, pressão ou dúvida: nada nessa situação exige pressa. Para a base do consentimento, veja consentimento informado e proteja os dados conforme a LGPD.
Perguntas frequentes
Com quantos anos pode fazer harmonização facial?
Não há uma resposta única em idade. Depende da indicação clínica, da avaliação individual e das normas do conselho do profissional, e em menores exige a autorização do responsável. Veja a página sobre idade mínima para uma visão geral e confirme as regras do seu conselho.
A autorização dos pais é suficiente para um menor fazer um procedimento estético?
Não necessariamente. A autorização do responsável é necessária, mas não substitui a avaliação do profissional, que decide se o procedimento é indicado e seguro para aquele paciente, nem as normas do conselho. O profissional pode recusar mesmo com a autorização.
O menor também precisa concordar com o procedimento?
É uma boa prática ouvir o menor e registrar que ele compreende e concorda, na medida da sua maturidade, além da autorização do responsável. O modelo desta página prevê o registro dessa concordância.