Idade mínima para harmonização facial: pode menor de 18?

Não existe uma idade mínima única, fixada em lei, para todos os procedimentos de harmonização facial. O que existe é um conjunto de regras e cuidados que, somados, levam à conduta usual: abaixo de 18 anos, procedimentos puramente estéticos costumam ser evitados, e qualquer atendimento depende do responsável legal. As bulas de preenchedores e de toxina botulínica em geral indicam uso em adultos, e o rosto do adolescente ainda está em formação.

Esta página ajuda você a responder à mãe que liga perguntando se a filha de 16 anos "pode fazer boca", e ao próprio adolescente que pede o procedimento. As normas específicas de cada profissão mudam e devem ser consultadas no conselho em que você está inscrito.

O que diz a lei sobre o paciente menor de idade?

A lei não trata de harmonização especificamente, mas define quem pode consentir. Pelo Código Civil, menores de 16 anos são absolutamente incapazes e são representados pelos pais ou responsáveis; entre 16 e 18 anos, são relativamente incapazes e precisam ser assistidos por eles. O Estatuto da Criança e do Adolescente reforça a proteção integral e o melhor interesse do menor.

Na prática, isso significa:

Assinatura do responsável não torna um procedimento indicado. Ela é uma condição para atender, não um motivo para fazer.

Por que a cautela vai além da lei?

Três motivos clínicos explicam por que a maioria dos profissionais evita procedimentos estéticos em menores:

1. O rosto ainda está mudando. Ossos da face, nariz, mento e a distribuição de gordura continuam se desenvolvendo na adolescência. Um volume aplicado hoje pode ficar desproporcional quando o rosto terminar de crescer.
2. As bulas costumam indicar uso em adultos. Preenchedores com ácido hialurônico e a toxina botulínica para fins estéticos em geral não têm estudos de segurança em adolescentes. Usar fora do que a bula prevê aumenta a responsabilidade do profissional.
3. Autoimagem em formação. Pedidos estéticos nessa fase muitas vezes vêm de pressão de redes sociais ou de comparação com colegas. A atenção a sinais de transtorno dismórfico corporal é ainda mais importante.

E cada procedimento?

As perguntas sobre bichectomia e rinomodelação em adultos têm páginas próprias: bichectomia: quando é indicada e rinomodelação ou rinoplastia.

Como conduzir a consulta com o menor e o responsável?

• Ouça o adolescente sozinho por alguns minutos, se o responsável concordar. Pergunte o que incomoda e de onde veio a ideia.
• Registre tudo na anamnese e no prontuário: queixa, quem pediu, o que foi explicado e a decisão.
• Explique a decisão para os dois, com linguagem simples.
• Se houver indicação de saúde, como alterações de mordida ou de crescimento, encaminhe para o profissional adequado.
• Não use promoção nem campanha que atinja menores. As regras de divulgação estão em o que pode divulgar.

E as fotos do paciente menor?

Foto de rosto é dado pessoal, e a LGPD tem regras próprias para dados de crianças e adolescentes, que devem ser tratados no seu melhor interesse. Use a foto só para a finalidade clínica combinada, guarde com segurança e nunca a use em divulgação. Um termo de uso de imagem assinado pelo responsável não muda a cautela: imagem de menor em rede social de clínica é uma exposição que vale evitar. Os cuidados gerais com as fotos estão em consentimento e LGPD nas fotos.

E a simulação no Harmy?

O Harmy cria uma simulação ilustrativa a partir de uma foto e não aplica nada. Mesmo assim, em menores, a projeção de um "depois" pode reforçar um desejo que você está recomendando adiar. Na maioria dos casos, a melhor conduta é não fazer a projeção agora e deixá-la para a avaliação depois dos 18 anos, se o paciente ainda quiser.