Modelo de ficha de cadastro do paciente com LGPD
O cadastro do paciente é o primeiro documento que a clínica guarda sobre ele, e é também onde começam as obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Um cadastro enxuto, com finalidade explicada, evita pedir informação que ninguém usa e deixa a clínica mais segura em caso de fiscalização ou incidente.
Este modelo traz uma ficha de cadastro com um bloco de informações sobre o tratamento de dados. Combine-o com a política de privacidade da clínica e com o termo de consentimento LGPD da clínica.
O que é mínimo e o que é opcional?
| Dado | Uso | Observação |
|---|---|---|
| Nome, data de nascimento | Identificação | Necessário |
| CPF | Emissão de recibo e identificação | Necessário se emitir documento fiscal |
| Telefone e e-mail | Contato do atendimento | Necessário |
| Endereço | Cobrança, nota fiscal | Conforme a necessidade |
| Responsável legal | Menores de idade | Quando aplicável |
| Dados de saúde | Prontuário | Dado sensível, base própria |
| Preferências de contato | Comunicação | Opcional, com opção de recusa |
| Autorização de imagem | Fotos para divulgação | Específica e separada |
Modelo de ficha
Pontos que merecem atenção
Dado sensível. Informações de saúde têm proteção reforçada. Elas ficam no prontuário, com acesso restrito, e não devem circular por canais informais.
Menores de idade. O cadastro precisa do responsável legal e, no atendimento, de documento de autorização. Veja o modelo de autorização do responsável por menor.
Marketing separado. Quem aceita ser atendido não aceita automaticamente receber ofertas. Mantenha caixas separadas e respeite a recusa.
Foto não é cadastro. O uso de imagem tem documento próprio, como o termo de uso de imagem. Veja também consentimento e LGPD para fotos.
Direitos do titular na rotina
Defina com antecedência quem recebe os pedidos (acesso, correção, exclusão quando cabível) e em quanto tempo responde. Um e-mail dedicado e uma pessoa responsável bastam em clínicas pequenas. Registre o pedido e a resposta. Quando for preciso anonimizar dados para estudo ou apresentação de caso, veja o verbete de anonimização.
Incidentes
Se houver perda de aparelho com dados, acesso indevido ou vazamento, a clínica precisa agir rápido: conter, avaliar o risco, informar quem for necessário e documentar. Defina esse fluxo antes de precisar dele, e treine a equipe para avisar o responsável logo que perceber um problema.
Perguntas frequentes
Quais dados posso pedir no cadastro do paciente?
Os necessários para a finalidade: identificação, contato, dados para cobrança e, quando houver tratamento de saúde, os do prontuário. Evite pedir o que não vai usar. A LGPD pede necessidade e adequação.
O cadastro precisa de consentimento do paciente?
Nem sempre. A LGPD prevê outras bases legais, como execução de contrato e tutela da saúde. A base de cada finalidade deve ser definida com apoio jurídico. Para usos extras, como marketing ou fotos, costuma-se pedir consentimento específico.
Posso usar o cadastro para enviar promoções?
Só se a finalidade estiver informada e houver base adequada, normalmente consentimento específico e opção de recusar. Misturar o aceite de promoção com o do atendimento é uma prática a evitar.
Por quanto tempo guardar os dados?
Dados de prontuário seguem as normas do conselho profissional. Os demais devem ter prazo definido na política da clínica. Confirme os prazos com o seu advogado.