Modelo de termo de consentimento LGPD da clínica
A clínica de HOF trata dados sensíveis o tempo todo: história de saúde, medicamentos, alergias, fotos do rosto, às vezes dados biométricos. A LGPD exige transparência sobre isso. O paciente precisa saber quais dados são coletados, para quê, com quem são compartilhados, por quanto tempo ficam guardados e como exercer seus direitos.
Este modelo é um termo de ciência e, quando necessário, de consentimento para tratamento de dados. Ele complementa a política de privacidade da clínica, a ficha de cadastro com LGPD e o termo de uso de imagem.
Quando usar este modelo?
No primeiro atendimento, junto com o cadastro, antes de coletar fotos e dados de saúde. Atualize quando a clínica mudar a forma de tratar os dados (novo sistema, nova finalidade, novo compartilhamento).
Consentimento ou outra base legal?
| Situação | Base mais comum |
|---|---|
| Atendimento, prontuário, tutela da saúde | Tutela da saúde, não depende só de consentimento |
| Guarda do prontuário | Cumprimento de obrigação legal ou regulatória |
| Fotos clínicas no prontuário | Atendimento, a critério da análise jurídica |
| Fotos em divulgação | Consentimento específico e separado |
| Mensagens de marketing | Consentimento ou outra base, conforme a análise |
| Pagamento e cobrança | Execução do contrato |
Veja a página sobre a base legal da LGPD. A escolha da base é decisão jurídica, e este modelo precisa ser ajustado a ela.
Como adaptar?
Modelo de termo de consentimento LGPD da clínica
O termo basta para estar em conformidade?
Não. A conformidade é uma rotina: política interna, acesso restrito ao prontuário, treinamento da equipe, plano para incidentes. O termo é só uma parte visível. Veja o tema do dado pessoal sensível, organize o prontuário com acesso controlado e use a política de redes sociais da equipe para evitar vazamentos cotidianos.
Perguntas frequentes
Todo tratamento de dados do paciente depende de consentimento?
Não. A LGPD prevê outras bases legais, como a tutela da saúde e o cumprimento de obrigação legal. O consentimento é usado, por exemplo, para finalidades adicionais, como uso de imagem em divulgação. Confirme o enquadramento com um especialista.
Fotos do paciente entram no mesmo termo?
O uso clínico de fotos pode estar no atendimento e no prontuário, mas o uso para divulgação exige autorização específica e separada, de preferência no termo de uso de imagem.
O paciente pode revogar o consentimento?
Sim, quando o tratamento se basear em consentimento. A clínica deve informar como o pedido pode ser feito e quais dados precisa manter por obrigação legal.