Simulação e termo de consentimento: o que incluir

Quando o profissional mostra uma imagem simulada ao paciente, ele está usando uma foto do rosto para gerar outra imagem, e apresentando essa imagem como ilustração de um possível plano. Cada passo desse processo envolve dado pessoal sensível e uma expectativa que precisa ser administrada. O termo de consentimento é o instrumento que organiza esses pontos. Esta página lista o que vale incluir, sem substituir a revisão jurídica do seu serviço.

Por que a simulação merece cláusula própria?

O consentimento tradicional de HOF cobre o procedimento: riscos, benefícios, alternativas e cuidados. A simulação cria novos elementos que o consentimento tradicional não alcança. Há uma finalidade nova (usar a foto para gerar uma imagem), um tratamento de dados (a foto circula entre sistemas) e uma comunicação de expectativa (a imagem pode ser interpretada como promessa). Cada um merece ser explicitado.

Veja o conceito em consentimento informado, o aviso em simulação ilustrativa e a visão de dados em LGPD.

Quais cláusulas costumam fazer sentido?

Estes itens são uma estrutura. Cada serviço adapta ao seu fluxo e às suas exigências.

O que explicar sobre o tratamento da foto no Harmy?

No Harmy, a foto é enviada a uma IA de terceiros para gerar a imagem, com aceite do profissional no app, e os contornos do rosto são calculados no próprio aparelho e não são guardados. Esse é o tipo de informação que o paciente tem direito de saber de forma simples. Explique, com palavras acessíveis, que a foto vai para um sistema que gera a imagem, que ela é usada para essa finalidade e que não será divulgada. Registre a ciência do paciente.

Veja a visão geral em consentimento e LGPD de fotos e a rotina de arquivo em registrar a simulação no prontuário.

Quais consentimentos devem ser separados?

Misturar finalidades num único texto dificulta a leitura e enfraquece cada consentimento. Uma separação prática costuma envolver três documentos, ou três seções bem delimitadas.

A recusa do paciente à divulgação não deve afetar o atendimento. O consentimento de divulgação precisa ser livre. Veja consentimento separado para divulgação de imagem e o que pode divulgar (CFO e CONAR).

Que frases evitar no termo e na conversa?

Alguns termos criam promessa. Evite: "resultado esperado", "você ficará assim", "garantia de satisfação" e qualquer expressão que dê à imagem o valor de contrato. Prefira "ilustração", "simulação ilustrativa", "possível plano" e "sem garantia de resultado". A diferença de vocabulário pode ser decisiva em uma discussão futura. Veja explicar que simulação não é garantia e texto de aviso para simulação ilustrativa.

Como apresentar o termo ao paciente?

Não entregue o papel para assinar sem leitura. Reserve um momento para explicar os pontos principais com palavras simples e pergunte se há dúvidas. Dê tempo para ler. Um termo assinado às pressas vale menos, juridicamente e eticamente, do que um termo lido e compreendido. Para a conduta de conversa, veja como explicar o termo de consentimento e como pedir que o paciente leia o termo.

E quando o paciente é menor de idade ou tem responsável?

A autorização de imagem e o consentimento envolvem o responsável legal, e há regras específicas para esse tipo de atendimento que variam conforme as normas do conselho e a legislação. A simulação de HOF em menor de idade é tema sensível e, em muitos casos, a conduta é recusar. Veja autorização de imagem de menor de idade e dizer não ao paciente menor de idade.

Como lidar com a retirada do consentimento?

O paciente pode mudar de ideia sobre a imagem. O serviço precisa ter um fluxo definido: quem recebe o pedido, como localiza as imagens, o que pode ser excluído e o que precisa permanecer por obrigação de guarda do prontuário. Evite prometer exclusão total antes de conhecer esses limites. Explique ao paciente o que é possível, com transparência. Dados de guarda obrigatória seguem as normas do conselho, e os demais podem ser apagados.

Mantenha ainda um registro simples da retirada: data do pedido, o que foi feito e a confirmação ao paciente. Essa rotina curta evita lacunas e mostra boa-fé. Veja excluir foto de paciente a pedido.

Que pontos o termo de simulação deve deixar fora?

Menos é mais. Um termo cheio de promessas, de adjetivos e de garantias aumenta o risco, em vez de reduzi-lo. Deixe fora previsões de resultado, comparações com outros pacientes, linguagem de marketing e qualquer cláusula que o paciente não consiga entender na primeira leitura. Cláusulas que tentam isentar o profissional de responsabilidade por qualquer problema, de forma genérica, costumam ser vistas com ressalva. A função do termo é informar com clareza, e não blindar.

Também evite incluir no mesmo documento autorizações que o paciente não percebe estar dando, como o uso da imagem em redes sociais. Misturar finalidades enfraquece cada consentimento e pode invalidá-lo. Se o serviço deseja pedir autorização de divulgação, faça-o em documento ou seção própria, com a opção clara de recusar, e sem qualquer relação com o atendimento.

Quando atualizar o termo?

Atualize sempre que o fluxo de uso da imagem mudar: nova ferramenta de simulação, novo local de armazenamento, nova finalidade ou novo tipo de compartilhamento. Registre a data da versão do termo em cada documento assinado, para saber qual texto o paciente aceitou. Uma revisão periódica, feita com o apoio jurídico do serviço, mantém o texto alinhado com as normas do conselho e com a LGPD. Veja também planejamento visual digital em HOF.