Consentimento LGPD para foto do paciente em HOF
Fotografar o paciente é rotina em harmonização orofacial (HOF): registro do estado inicial, planejamento, acompanhamento. Mas a imagem de um rosto, ligada a um tratamento de saúde, é um dado pessoal sensível, protegido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Isso não impede a foto: obriga a clínica a ter finalidade clara, autorização adequada e cuidado com a guarda e o uso.
O ponto central deste guia é simples: prontuário e divulgação são finalidades diferentes, e cada uma precisa do seu próprio tratamento. Aqui você verá como organizar isso na prática, o que registrar, como lidar com a revogação e como guardar as imagens. Não substitui orientação jurídica. Para o conceito, veja o verbete LGPD e a página consentimento e LGPD em fotos.
Por que a foto é um dado sensível?
A LGPD trata como sensíveis os dados de saúde. A foto de um rosto, tirada no contexto de um tratamento, revela saúde e identifica a pessoa. Se também for usada para reconhecimento facial ou tratamento biométrico, o cuidado é ainda maior. Por isso, a clínica precisa:
- saber para que fotografa;
- informar o paciente;
- proteger a imagem;
- limitar o uso à finalidade combinada;
- apagar quando não houver mais motivo para guardar.
Veja também LGPD no prontuário e nas fotos da clínica e LGPD no marketing da clínica.
Quais são as finalidades que devem ser separadas?
A principal separação é entre uso clínico e uso de divulgação. Cada finalidade tem consequências diferentes:
| Finalidade | O que significa | Cuidado principal |
|---|---|---|
| Prontuário e acompanhamento | Registro do estado do paciente, planejamento e comparação | Guarda segura e acesso restrito, conforme as regras do prontuário |
| Simulação e planejamento | Usar a foto para apresentar o plano ao paciente | Informar a finalidade e o uso de ferramentas |
| Divulgação (redes, site, material) | Mostrar imagens do paciente ao público | Autorização específica, livre e revogável, sujeita às normas do conselho |
| Ensino e pesquisa | Uso em aulas, casos clínicos, publicações | Autorização própria e anonimização quando possível |
O paciente deve poder aceitar uma finalidade e recusar outra, sem que isso afete seu atendimento. Veja autorização de imagem só para prontuário e autorização de imagem para divulgação: como falar.
O que um bom termo de imagem deve conter?
Revise com advogado, mas em geral o termo deve trazer:
Há um modelo de termo de uso de imagem do paciente que serve de ponto de partida, a ser adaptado. Para menores de idade, a autorização segue regras próprias. Veja autorização de imagem de menor de idade e o modelo de autorização do responsável.
Como pedir a autorização na prática?
A forma de pedir importa tanto quanto o papel. Faça a pergunta de maneira clara, separada do restante e sem pressão.
Evite pedir a autorização de divulgação no momento de maior vulnerabilidade, como logo antes do procedimento. Veja pedir autorização de imagem ao paciente e paciente recusa autorizar imagem.
Como lidar com a revogação do consentimento?
O paciente pode retirar a autorização para as finalidades que dependem dela, como a divulgação. A clínica precisa estar preparada:
- Canal simples para o pedido.
- Registro da data e do pedido.
- Retirada da imagem dos meios controlados pela clínica (site, redes, materiais).
- Resposta ao paciente, confirmando o que foi feito.
- Limites claros: o que já foi impresso ou compartilhado por terceiros pode ter limitações, e isso deve constar no termo.
A revogação do uso para divulgação não apaga, necessariamente, a imagem que integra o prontuário, que segue as regras de guarda. Explique a diferença ao paciente. Veja paciente quer revogar autorização de imagem e paciente pede para apagar as fotos.
Como guardar e proteger as fotos?
- Local definido: sistema da clínica com controle de acesso, e não galeria do celular pessoal.
- Acesso restrito a quem precisa, com registro.
- Cópia de segurança protegida.
- Evitar mensagens: não envie fotos por canais pessoais sem proteção. Veja enviar foto do paciente por WhatsApp e LGPD.
- Prazo de guarda conforme as regras do prontuário. Veja prazo de guarda do prontuário em HOF.
- Descarte seguro ao fim do prazo. Veja descarte de fotos e dados do paciente.
- Plano de incidente: o que fazer se uma foto vazar. Veja encarregado de dados (LGPD) na clínica.
E o uso de IA com a foto do paciente?
Ferramentas que processam a foto em servidores de terceiros exigem informação clara ao paciente e autorização do profissional. Veja IA com foto do paciente e consentimento. No Harmy, a foto frontal é enviada a uma IA de terceiros para gerar a projeção, com o aceite do profissional no app, e os contornos do rosto são calculados no aparelho e não são guardados. Isso não substitui a informação ao paciente: você deve explicar que a imagem é processada por uma ferramenta.
E nas redes: posso usar projeção ou foto do paciente?
Antes e depois de pacientes em divulgação têm restrições nas normas de publicidade, e a autorização do paciente não resolve sozinha esse limite. Nunca divulgue a projeção como se fosse resultado. Veja o que pode divulgar (CFO e CONAR) e limites da simulação visual na consulta.
Qual é o passo a passo para organizar a clínica?
Que perguntas a equipe deve saber responder?
A recepção e as assistentes precisam saber responder, com calma, a perguntas como: "para que vocês usam minha foto?", "quem vê?", "posso pedir para apagar?", "vão postar?". Treine respostas simples e honestas e deixe claro quem na clínica responde a dúvidas mais complexas. Um paciente que percebe transparência confia mais, assina com mais consciência e tende a se tornar um defensor da clínica. Registre as perguntas mais frequentes e use-as para melhorar o termo e a comunicação.
Perguntas frequentes
Preciso de consentimento para fotografar o paciente?
Fotos de rosto são dados pessoais sensíveis quando ligadas à saúde. É prudente informar a finalidade e registrar a autorização, separando o uso para prontuário do uso para divulgação. A base legal pode variar conforme a finalidade, então vale orientação jurídica.
O mesmo termo vale para prontuário e para divulgação?
Não é recomendável. As finalidades são diferentes e exigem informações e autorizações separadas. O paciente deve poder aceitar uma finalidade e recusar outra sem prejuízo ao atendimento.
O paciente pode retirar o consentimento depois?
Em geral, sim. A pessoa pode revogar a autorização para finalidades que dependem do consentimento, como divulgação. A clínica precisa ter um procedimento para atender o pedido e retirar o uso da imagem.
Por quanto tempo posso guardar as fotos do paciente?
As fotos que integram o prontuário seguem as regras de guarda do prontuário. Imagens usadas para outras finalidades devem ser mantidas apenas enquanto necessárias. Confira o prazo aplicável ao seu caso.