Foto do paciente em aula ou congresso: cuidados

Aula, curso, congresso e live de caso clínico sempre pedem a mesma coisa: a imagem do paciente. É um uso legítimo e importante para a formação em harmonização orofacial. Mas é também onde a foto sai de vez do controle de quem a tirou: o slide é fotografado pela plateia, o arquivo é passado ao organizador, o vídeo é gravado e vai para a plataforma do evento.

Esta página trata do que fazer antes de projetar a foto de um paciente, não depois. Ela não substitui orientação jurídica nem as normas do seu conselho profissional, que devem ser consultadas; ela organiza o raciocínio.

Por que aula é um uso diferente do prontuário?

A foto no prontuário é guardada, com acesso restrito, pelo profissional e pela clínica. A foto na aula é exibida a pessoas que o paciente não conhece, muitas vezes em um local que ele não frequenta, por um tempo que ninguém controla. A LGPD trata imagem de rosto como dado pessoal, e dado relacionado à saúde como dado pessoal sensível, o que pede base legal clara e finalidade específica. O raciocínio é: cada finalidade nova, uma autorização nova. Veja o desenho completo em consentimento e LGPD para fotos.

Que autorização pedir?

O documento deve ser separado, curto e claro. Para aula e congresso, o termo costuma deixar explícito:

• qual foto ou quais fotos serão usadas (ou o tipo de imagem);
• onde serão apresentadas (aula interna, curso, congresso, publicação científica);
• se o rosto aparece inteiro, recortado ou tarjado;
• se o nome ou qualquer dado do paciente será citado;
• por quanto tempo vale e como revogar;
• que a recusa não altera em nada o atendimento.

A página consentimento separado para divulgação de imagem mostra por que cada uso precisa de um aceite próprio. Para o texto de apoio, o termo de consentimento deve ser explicado em linguagem simples e sem pressão, no mesmo dia do atendimento ou antes dele.

Anonimizar é mais do que tarjar os olhos

A tarja nos olhos é um hábito antigo e frágil. O rosto é reconhecido pelo conjunto, não só pelo olhar. Antes de projetar, percorra a imagem à procura do que identifica:

A anonimização de verdade tira da imagem tudo o que permite chegar à pessoa. Em casos de região pequena (lábio, olheira, glabela), recortar só a área tratada, sem o rosto inteiro, é a forma mais segura de ilustrar o caso e costuma ser tão didática quanto a imagem inteira. Se a tatuagem ou marca identifica o paciente, veja foto com tatuagem ou sinal que identifica o paciente.

O arquivo viaja com você

Boa parte do risco está no arquivo, não no slide. Algumas regras práticas:

• Exporte o slide em PDF e envie o PDF ao organizador, nunca o arquivo editável com as imagens originais embutidas.
• Remova metadados e localização das imagens, como em metadados e localização nas fotos de pacientes.
• Evite usar a apresentação em computador de terceiros com sincronização automática de nuvem.
• Não deixe a foto no desktop do computador do evento depois da palestra.
• Se houver gravação ou transmissão da aula, informe o paciente e o organizador de que haverá registro, e confirme se a autorização cobre isso.

Quem apresenta também deve aceitar que a plateia fotografa a tela. A autorização deve ser honesta nisso: uma vez projetada, a imagem pode ser registrada por outros.

E o caso clínico "de propaganda"?

Aula não é peça publicitária. Mostrar antes e depois de paciente real para vender a clínica, sob o rótulo de "caso clínico", mistura finalidade didática e promocional e fere as regras de divulgação. Quem divulga imagem de resultado deve seguir o que está em o que pode divulgar (CFO e CONAR), conforme as normas do seu conselho, e com autorização específica de divulgação. Se o paciente autorizou só aula, não vale para rede social.

Mais um ponto: não use nunca a imagem de uma simulação como se fosse resultado real. A simulação ilustrativa tem de ser apresentada como simulação.

Se o paciente mudar de ideia

O paciente pode revogar a autorização. A organização precisa de um procedimento simples: onde o paciente avisa, quem recebe, quais usos futuros são cancelados e como os arquivos são retirados. Para o que já foi apresentado, o termo deve avisar com antecedência que não há como recolher o que foi visto. Registre a revogação no prontuário, como no caso de excluir foto de paciente a pedido.

Quais erros evitar?

• Projetar foto de paciente sem autorização para aquele uso.
• Confiar na tarja dos olhos como anonimização.
• Deixar o nome do paciente no nome do arquivo ou na legenda.
• Enviar o slide editável com imagens originais ao organizador.
• Misturar caso clínico com divulgação da clínica.
• Usar simulação como se fosse resultado.

Quem prepara a aula pensando primeiro no paciente raramente precisa se preocupar com o resto. A pergunta que resolve quase tudo: se essa pessoa estivesse na plateia, ela concordaria com o que está na tela?