Portfólio ético em HOF: registrar casos sem expor pacientes

Todo profissional de harmonização orofacial (HOF) acumula, com o tempo, centenas de fotos de rosto. Elas são o seu repertório clínico e, ao mesmo tempo, o material mais sensível que você guarda. A tentação de transformá-las em portfólio é grande, porque casos bem documentados ensinam, convencem colegas e ajudam a calibrar expectativa. O problema é que o rosto identifica a pessoa, e a relação entre imagem, consentimento e divulgação tem camadas. Este guia propõe um jeito de organizar o portfólio com ética, em nível de revisão. As regras de divulgação variam por conselho, e as de proteção de dados vêm da lei. Consulte as normas vigentes antes de decidir.

Qual é a diferença entre registro clínico, portfólio e divulgação?

Três coisas diferentes costumam ser tratadas como uma só.

O erro mais comum é entender que a foto tirada para o prontuário pode ser usada em qualquer lugar. Não pode. Cada finalidade tem a sua autorização. Veja consentimento e LGPD para fotos.

Por que a imagem do rosto exige tanto cuidado?

A LGPD trata dados de saúde como dados pessoais sensíveis. Uma foto clínica de rosto é, ao mesmo tempo, dado de saúde e dado biométrico facial potencial. A lei exige base legal adequada para o tratamento, finalidade específica e medidas de segurança. A base legal da LGPD para o prontuário não se estende automaticamente ao uso em divulgação.

Além da lei de proteção de dados, existe o sigilo profissional e as regras do seu conselho. Um vazamento ou uso indevido de imagem pode gerar consequências éticas, civis e administrativas, e o dano ao paciente é difícil de reparar.

Como obter consentimento de forma útil?

Um consentimento bem feito é específico, escrito e revogável. Evite a cláusula genérica "autorizo o uso da minha imagem" no meio do termo de tratamento. O ideal é um documento próprio, que o paciente possa aceitar para cada finalidade.

O raciocínio completo está em termo de uso de imagem, e a lista de situações de autorização aparece em autorização de imagem para divulgação: como falar e autorização de imagem só para prontuário. O caso de menores tem regras próprias, em autorização de imagem de menor de idade.

Como organizar o portfólio na prática?

Um portfólio ético é, antes de tudo, bem organizado. A estrutura abaixo funciona para uso interno e como base para qualquer divulgação futura.

1. Pasta separada do prontuário. Cópias selecionadas, com autorização específica registrada, e não o arquivo original.
2. Identificador interno, sem nome. Use um código que só você consegue relacionar ao paciente, guardado em outro local.
3. Metadados mínimos. Região tratada, data, intervalo entre as fotos, observações clínicas. Sem dados de contato.
4. Registro da autorização. Para cada caso, o termo assinado e a finalidade permitida.
5. Padrão fotográfico fixo. Mesma luz, distância e expressão. Veja fotografia clínica padronizada.
6. Acesso controlado. Senha, criptografia e cópia de segurança, evitando enviar imagens por aplicativos pessoais sem proteção.
7. Revisão periódica. Eliminar o que não tem mais finalidade ou autorização.

A guarda do prontuário segue prazos próprios, que a legislação e as normas do conselho definem. Veja guarda de prontuário. Já o portfólio, por ser um uso adicional, deve ser revisado com mais rigor.

O que fazer quando o paciente não autoriza?

Nem todo caso entra no portfólio, e tudo bem. Há três saídas:

• Usar o caso só internamente, no estudo e na discussão com colegas, se o paciente autorizou essa finalidade.
• Descrever o caso em texto, sem imagem, em linguagem que não identifique a pessoa.
• Usar uma pessoa fictícia ou simulação, claramente identificada, para demonstrar o método.

A terceira opção é a mais segura para divulgação pública. Uma simulação ilustrativa não expõe nenhum paciente real, desde que deixe claro que não é resultado.

Como a divulgação é regulada?

Cada conselho tem normas próprias sobre publicidade de procedimentos, uso de imagens de antes e depois, menção a técnicas e produtos, e linguagem permitida. O CONAR também orienta sobre publicidade em geral. Não há uma regra única para todos os profissionais. O ponto de partida está em o que pode divulgar: CFO e CONAR e nas orientações atualizadas do seu conselho.

Alguns princípios que costumam valer, sem substituir a norma:

• Não prometer resultado. Imagem não é garantia.
• Não induzir ao consumo com apelos de preço, sorteios ou condições especiais, conforme as regras aplicáveis.
• Não expor paciente em situação vexatória ou de vulnerabilidade.
• Informar que o resultado varia de pessoa para pessoa.
• Deixar clara a natureza da imagem, especialmente se for simulação ou imagem editada.

E as imagens geradas por IA e as simulações?

Imagens geradas por IA e simulações de resultado têm outro estatuto: não são registro de um procedimento real. Isso resolve parte do problema de privacidade, mas cria outro, o de induzir o público a pensar que se trata de resultado. O cuidado é rotular claramente e nunca apresentar a simulação como resultado de procedimento. Veja simulação ilustrativa e IA em harmonização facial.

Como proteger as imagens no dia a dia?

Evite deixar fotos de pacientes na galeria do celular pessoal, sincronizada com nuvens e aplicativos sem controle. Se o aparelho for perdido ou o aplicativo de mensagens for comprometido, o vazamento é seu. Veja também incidente de segurança para o que fazer se o pior acontecer.

Quais erros mais aparecem?

1. Assumir que o consentimento de tratamento cobre divulgação.
2. Postar com tarja nos olhos achando que anonimizou.
3. Usar foto de paciente em curso, congresso ou grupo de mensagens sem autorização.
4. Guardar imagens em aplicativos pessoais sem proteção.
5. Não registrar a autorização e depois não conseguir comprovar.
6. Ignorar o pedido de remoção do paciente que mudou de ideia.
7. Misturar casos reais com simulações sem rotular.

O que levar para a rotina

Um portfólio ético começa antes da foto: no termo certo, na pergunta certa e na pasta certa. Separe registro clínico, estudo e divulgação; peça autorização por finalidade; trate o rosto como identificável; guarde com segurança; revise de tempos em tempos; e, quando precisar demonstrar sem expor, use uma pessoa fictícia ou uma simulação claramente rotulada. É um trabalho a mais, que protege o paciente e a sua carreira.